Câmara Municipal Antas-BA

Câmara Municipal de Antas sedia Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação 2015–2025: por Comunicação — publicado 01/10/2025
Evento marca encerramento do PME 2015–2025 e inicia construção do novo plano decenal da educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Antas-BA inicia revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno: por Comunicação — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h52 — registrado em: Noticias, Transparência
Lei Orgânica e Regimento Interno passarão por revisão para atender às novas demandas constitucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 21ª Sessão Ordinária e aprova homenagem às tradições afro-brasileiras: por Comunicação — publicado 06/10/2025 — última modificação 12/10/2025 16h59 — registrado em: Noticias, Sessão
Parlamentares destacam avanços legislativos e valorização da cultura local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 06/08/2025 18h43
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Convite à Comunidade – Audiência Pública: por Comunicação — publicado 23/09/2025 — última modificação 28/09/2025 10h36
Audiência pública busca ampliar transparência e participação popular
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Entenda o Orçamento de Antas: por Comunicação — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 11h15
Conheça os instrumentos de planejamento de Antas. Acesse o PPA, a LDO e a LOA para entender como são planejadas as receitas e a aplicação dos recursos em nossa cidade
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 06/08/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 19/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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