Procuradoria da Mulher

Histórico e Instituição

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Antas foi criada pela Resolução nº 003, de 12 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora. É um órgão independente que visa garantir uma participação mais efetiva das vereadoras e de todas as mulheres na sociedade de Antas.

Composição Atual

As procuradoras foram designadas pela Portaria nº 18, de 25 de setembro de 2025, que estabeleceu a seguinte composição:

• Procuradora Oficial: Marília Menegassi Zotarelli (Vereadora – PT)
• Procuradora Adjunta: Tiara de Jesus Matos (Servidora da Casa Legislativa)
• Procuradora Adjunta: Sinduala Carvalho Santana (Servidora da Casa Legislativa)

Nossa Missão

Zelar pela participação das mulheres nos órgãos e atividades da Câmara, receber denúncias de violência ou discriminação e sugerir políticas públicas de equidade no município de Antas.

O que fazemos?

De acordo com as nossas competências legais, atuamos em:

• Recebimento de Denúncias: Encaminhamento aos órgãos competentes de casos de violência e discriminação.
• Fiscalização: Acompanhamento de programas do Governo Municipal voltados à equidade de gênero.
• Educação: Promoção de palestras, audiências públicas e estudos sobre os direitos das mulheres.
• Zelo pela Lei: Organização e divulgação da legislação feminina, como a Lei Maria da Penha.

Canais de Atendimento

• Local: Câmara Municipal de Antas (Praça Edvaldo Ililo, 11 - Centro).
• Telefone: (75) 3277-1913.
• E-mail: camaradeantas@yahoo.com.br.