Obras e serviços de engenharia
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
A transparência nas obras públicas é um compromisso da Câmara Municipal de Antas com a eficiência na aplicação dos recursos e a integridade do patrimônio público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as diretrizes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Declaração de Inexistência
Não há obras em execução na Câmara Municipal de Antas.
Informamos que não foram executadas obras ou intervenções de engenharia estrutural nos últimos três anos (2024, 2025 e 2026).
Última atualização: 14 de maio de 2026.