Convite à Comunidade – Audiência Pública

A Câmara Municipal de Antas-BA, por meio da Comissão de Finanças e Orçamentos, convida toda a população e demais interessados para participar da reunião pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 17, de 29 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2026–2029, além de outras providências.

Data: 24 de setembro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Antas-BA

A reunião, conforme divulgado no Diário Oficial, tem como objetivo principal apresentar o conteúdo do projeto e promover o diálogo com a comunidade, garantindo a participação popular, em consonância com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nota informativa 

A Câmara Municipal de Antas-BA informa que a audiência pública prevista para hoje, às 14h, foi cancelada. Uma nova data será divulgada com antecedência pelos canais oficiais da Casa Legislativa.

A Câmara agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade social.