Magistrado André Luiz Santos Figueiredo recebe Título de Cidadão Honorário de Antas

Na manhã desta quinta-feira (18/12), o Juiz de Direito André Luiz Santos Figueiredo recebeu oficialmente o Título de Cidadão Honorário de Antas. A honraria foi entregue pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Carlos Eduardo, autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo em maio deste ano.

O reconhecimento é pautado na produtividade e na eficiência da gestão judiciária implementada pelo magistrado na Comarca desde sua posse, em 2021.

Transformação Judiciária

Ao assumir a titularidade da Comarca de Antas, o juiz André Luiz Figueiredo encontrou um acervo de 3.813 processos e índices de congestionamento elevados. Através de um trabalho de reorganização estratégica, a unidade passou por uma mudança significativa:

• Resultados de Excelência: A Comarca alcançou 112% de cumprimento na Meta 1 e 114,96% na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Produtividade Acima da Média: Entre novembro de 2021 e dezembro de 2024, foram produzidos mais de 8.600 atos judiciais, incluindo 3.943 sentenças.
• Selo Prata: Pela qualidade da prestação jurisdicional, a Comarca foi condecorada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Selo Prata de Produtividade por três anos consecutivos (2022, 2023 e 2024).

Trajetória

Natural de Aracaju (SE), o magistrado é bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes e especialista em Direito do Estado e Direito Processual Civil. Sua trajetória é marcada pela experiência prévia no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e no Ministério Público daquele estado. Atualmente, além de titular em Antas, exerce a função de Juiz Auxiliar na Comarca de Candeias.

A entrega do título pelo Vereador Carlos Eduardo, em conjunto com o Secretário Álvaro Luiz, simboliza a integração entre os Poderes e o reconhecimento da comunidade à decisão do magistrado de permanecer na Comarca de Antas, reforçando seu compromisso com a continuidade dos serviços prestados aos cidadãos locais.

Outras Honrarias

Na mesma data de deliberação (06/05/2025), o plenário da Câmara Municipal de Antas também aprovou a concessão de Títulos de Cidadão Honorário a outras duas personalidades com relevantes serviços prestados ao município:

• Dr. Washington Luiz Ribeiro e Silva (PDL nº 04/2025): De autoria do Vereador Carlos Eduardo, a honraria destaca a trajetória do médico pediatra formado pela UFBA, que se estabeleceu em Antas em 1992. Servidor público concursado e atuante na atenção básica há quase duas décadas, Dr. Washington é referência pelo trabalho humanizado e solidário junto à população antense.

• Raniere Gama Matos (PDL nº 05/2025): Proposto pelo Vereador Leiva de Zito, o título reconhece a dedicação de Raniere, que possui mais de três décadas de serviço público no município. Com histórico como professor e gestor, ele exerce atualmente seu sexto período como Secretário de Administração e Finanças, sendo reconhecido pelo zelo e austeridade na gestão fiscal de Antas.