Câmara de Antas encerra ano legislativo de 2025 com 28 sessões e mais de 80 matérias e atos apreciados
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A Câmara Municipal de Antas oficializou, por meio do Decreto Legislativo nº 011/2025, as diretrizes para o encerramento dos trabalhos neste ano. O levantamento das atividades de 2025 aponta a realização de 28 sessões ordinárias e 3 audiências públicas, resultando na deliberação de mais de 80 matérias e atos. A medida assegura que os trâmites administrativos e legislativos internos fossem atualizados até o dia 19 de dezembro.
O Legislativo em Números: Balanço 2025
Antes de entrar em recesso, a Casa consolidou os dados de produtividade do segundo semestre. O volume de matérias apreciadas reflete o compromisso com a celeridade dos processos municipais. Os dados consolidados até o fechamento do período incluem:
- 28 Sessões Ordinárias e 03 Audiências Públicas realizadas;
- 34 Projetos de Lei (entre Leis Complementares e Ordinárias);
- 11 Decretos Legislativos;
- 21 Portarias;
- 06 Editais de Convocação;
- 04 Resoluções;
- Indicações e demais proposições e atos administrativos.
Calendário de Recesso e Retorno
- Recesso Parlamentar: De 15 de dezembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026.
- Primeira Sessão Ordinária de 2026: Marcada para o dia 19 de fevereiro.
- Recesso Administrativo: De 22 de dezembro a 04 de janeiro de 2026.
Atendimento à População
O atendimento presencial na sede do Legislativo encerra-se no dia 19 de dezembro. Durante o período de recesso administrativo, os serviços essenciais e urgentes serão atendidos exclusivamente via WhatsApp, garantindo que a Casa permaneça acessível ao cidadão.
- Canal de Plantão: (75) 99908-6324.
- Horário: Segunda a sexta, das 08h às 12h.