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Diárias e Passagens
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por Comunicação
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publicado
18/05/2026
Localizado em
Transparência
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Diárias e Passagens
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por Comunicação
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publicado
18/05/2026
Regulamentação, tabela de valores vigentes e canais de consulta sobre diárias e passagens concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Antas
Localizado em
Transparência
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Câmara de Antas aprova projeto do “Maio Laranja” e debate segurança no trânsito na 7ª Sessão Ordinária
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por Comunicação
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publicado
15/05/2026
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última modificação
17/05/2026 21h28
Vereadores aprovam por unanimidade a implantação da campanha de combate ao abuso infantil e a criação de Zona Escolar Segura no município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Obras e serviços de engenharia
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por Comunicação
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publicado
14/05/2026
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última modificação
14/05/2026 19h24
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
Localizado em
Transparência
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Obras
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por Comunicação
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publicado
14/05/2026
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última modificação
14/05/2026 19h23
Registros de intervenções de engenharia e investimentos em infraestrutura. Contém painel de monitoramento e atestados de inexistência de obras nos termos da Lei 14.133/2021
Localizado em
Transparência
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7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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por Comunicação
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publicado
14/05/2026
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registrado em:
Transparência
Sessão ordinária destinada ao uso da tribuna, deliberação de matérias e outros assuntos de interesse do município
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Resumo Financeiro: Anos Anteriores
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por Comunicação
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publicado
12/05/2026
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última modificação
14/05/2026 18h43
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registrado em:
Transparência
Arquivo histórico de receitas e despesas da Câmara Municipal de Antas
Localizado em
Transparência
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Receitas e despesas
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
Orientações sobre o tratamento de dados pessoais e identificação do Encarregado de Dados
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Transparência
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Política de Privacidade e Termos de Uso
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em
Transparência
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LGPD
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LGPD
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
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última modificação
11/05/2026 19h00
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registrado em:
Transparência
Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas
Localizado em
Transparência
