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Publicado edital de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026–2029
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por Comunicação
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publicado
28/09/2025
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última modificação
28/12/2025 08h49
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registrado em:
Transparência
Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara para debater metas do PPA 2026–2029
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relação de Contratações Diretas (Dispensas)
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por Comunicação
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publicado
13/02/2026
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última modificação
15/03/2026 20h36
Listagem consolidada de processos administrativos de dispensa de licitação fundamentados no Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os exercícios de 2025 e 2026
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Transparência
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Licitações e Contratos
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27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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por Comunicação
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publicado
26/11/2025
Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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LOA - Lei nº 750, de 19 de dezembro de 2023
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por Comunicação
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última modificação
06/02/2026 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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Inexigibilidade nº 9-2026
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por Comunicação
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última modificação
11/03/2026 22h36
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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Câmara de Antas encerra ano legislativo de 2025 com 28 sessões e mais de 80 matérias e atos apreciados
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por Comunicação
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publicado
19/12/2025
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última modificação
27/12/2025 20h58
Atividades legislativas em 2025 registram 34 projetos de lei e 3 audiências públicas; decreto define cronograma de recesso e atendimento de plantão
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Inexigibilidade nº 4-2026
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por Comunicação
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última modificação
11/03/2026 22h11
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
Orientações sobre o tratamento de dados pessoais e identificação do Encarregado de Dados
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Transparência
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Dispensa nº 12/2025
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por Comunicação
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última modificação
13/03/2026 17h19
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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24ª Sessão Ordinária da Câmara de Antas é adiada
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por Comunicação
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publicado
23/10/2025
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última modificação
23/10/2025 19h02
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registrado em:
Sessão
Nova data será divulgada nos canais oficiais do Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
