Relação de Contratações Diretas (Dispensas)

por Comunicação publicado 13/02/2026 16h35, última modificação 13/02/2026 16h34
Listagem consolidada de processos administrativos de dispensa de licitação fundamentados no Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os exercícios de 2025 e 2026
Processo Empresa Contrato Objeto Vigência
09/2025 IVÂNIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUZA – ME CNPJ nº 10.593.816/0001-20 Contrato nº 9.2025 Prestação de serviços de digitalização da documentação mensal para inclusão junto ao sistema E-tcm-Ba, em atendimento a Resolução 0º1337/2015, que estabelece a obrigatoriedade do encaminhamento eletrônico da documentação mensal. 17/01/2025 até 31/12/2025
10/2025 CONSIGA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE L TDA-ME CNPJ N. 14.843.256/0001-75 Contrato nº 10.2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria no setor de prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, gerenciamento e alimentação dos dados contábeis no siga (sistema integrado de gestão e auditoria), com consolidação mensal, na área pública administrativa, bem como orientação e capacitação dos funcionários envolvidos no mesmo. 17/01/2025 até 31/12/2025
11/2025 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP CNPJ nº05.277.208/0001-76 Contrato nº 11.2025 Prestação de serviços na locação do software com um conjunto de ferramentas integradas de transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 14.133/2021, 9755/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal no 7.185/2010, e em especial a Lei de Acesso à Informação no 12.527 /11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao portal de compras públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela câmara municipal. 17/01/2025 até 31/12/2025
12/2025 PAULO DE TARCIO SOUSA COELHO LTDA CNPJ nº nº 58.394.916/0001-53 Contrato nº 12.2025 Prestação de serviços de formação e treinamento sobre a operacionalização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), criado por meio do Decreto Federal nº 10.540, em novembro de 2020, com o objetivo de padronizar, interligar, unificar e tornar mais eficiente à gestão das políticas públicas municipais, na câmara municipal de antas. 17/01/2025 até 31/12/2025
13/2025 BOM CONSELHO SERVIÇOS CNPJ nº 26.555.264/0001-03 Contrato nº 13.2025 Prestação de serviços de locação de dois veículos, Bicombustível, quatro portas, sem motorista, quilometragem livre, motorização superior a 1.0, 8v, potência mínima. 65/66 cv e não inferior a 2016, ar condicionado e direção hidráulica. 17/01/2025 até 31/12/2025
14/2025 RAFAEL VIDALON SANTANA – ME CNPJ nº 27.716.204/0001-80 Contrato nº 14.2025 Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurno e noturno com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a demanda da câmara municipal de antas. 17/01/2025 até 31/12/2025
16/2025 CASTOR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME CNPJ nº 51.865.945/0001-07 Contrato nº 16.2025 Prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção corretiva e adaptativa e locação do sistema de: gestão de patrimônio, em plataforma 100% web para atender as necessidades da câmara municipal de Antas-Ba 03/02/2025 até 31/12/2025
17/2025 R C S INFORMÁTICA EIRELI CNPJ nº 05.568.816/0001-30 Contrato nº 17.2025 Locação de programas de softwares, para a câmara municipal de vereadores, referente ao sistema de folha de pagamento. 03/02/2025 até 31/12/2025
18/2025 MOISES JESUS DO NASCIMENTO MEI CNPJ nº 55.429.553/0001-56 Contrato nº 18.2025 Prestação de serviços de operacionalização dos aparelhos de sonorização para transmissão ao vivo (streaming de vídeo), via internet das sessões simultânea do Poder Legislativo, simultãnea nas redes sociais, facebook, youtube e instagram, por meio do software, utilizando câmera profissional. 17/02/2025 até 31/12/2025
19/2025 JR INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N. 09.403.422/0001-82 Contrato nº 19.2025 Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva em microcomputadores, monitores, impressoras laser, multifuncional monocromática, impressora laser monocromática, impressora calor, estabilizadores e na rede lógica de internet. 25/02/2025 até 31/12/2025
20/2025 JR INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N. 09.403.422/0001-82 Contrato nº 20.2025 Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora) com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da câmara municipal de Antas, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional. 25/02/2025 até 31/12/2025
21/2025 JOSÉ MILTON FÉLIX CARVALHO CNPJ Nº 05.126.783/0001-78 Contrato nº 21.2025 Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e material de limpeza, destinados a manutenção da câmara municipal de vereadores). 25/02/2025 até 31/12/2025
22/2025 CARLOS GENIVALDO SANTOS MATOS CNPJ Nº 13.980.404/0001-30 Contrato nº 22.2025 Aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção dos serviços da câmara municipal de vereadores. 01/04/2025 até 31/12/2025
23/2025 POSTO BOM GOSTO DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ nº 22.596.808/0001-16 Contrato nº 23.2025 Aquisição de combustíveis (lote 1 - gasolina), destinado ao abastecimento dos veículos da frota da câmara de vereadores deste município de Antas
01/04/2025 até 30/09/2025
23/2025 POSTO CARVALHO NILO DE DERIVDOS DE PETROLEO LTDA CNPJ Nº 02.166.606/0001-27 Contrato nº 24.2025 Aquisição de combustíveis (lote 1 – álcool), destinado ao abastecimento dos veículos da frota da câmara de vereadores deste município de Antas
01/04/2025 até 30/09/2025
16/2025 23.721.359 JOSE ROMUALDO DA CONCEIÇÃO CNPJ nº 23.721.359/0001-53 Contrato nº 25.2025 Contratação de empresa para confecções de lanches para vereadores e servidores no uso de suas funções nas sessões e trabalhos diários da câmara municipal de vereadores. 01/04/2025 até 31/12/2025
25/2025 AAJM INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 10.332.452/0001-24 Contrato nº 26.2025 Prestação de Serviços de acesso à internet através do link FTTH 160 Mb para os serviços administrativos, necessários a conexão digital da Câmara Municipal e suas funções administrativas. 11/04/2025 até 31/12/2025
26/2025 PREMIUM COMPANY LTDA ME CNPJ nº 49.791.773/0001-22 Contrato nº 27.2025 Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (painel de votação eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões plenárias da câmara municipal 11/04/2025 até 31/12/2025
31/2025 JUSSARA SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ nº 12.774.567/0001-02 Contrato nº 32.2025 Aquisição de vidros temperados (instalados) a serem colocados no plenário da câmara municipal de antas. 27/06/2025 até 31/12/2025
35/2025 DOUGLAS SILVA DE OLIVIERA CNPJ nº 58.534.572/0001-30 Contrato nº 33.2025 Contratação de empresa especializada para a aquisição de cadeiras com braços e sem braços, destinadas a suprir as necessidades da câmara municipal de antas, visando à melhoria das condições de trabalho do poder legislativo 27/06/2025 até 31/12/2025
36/2025 58.571.146 GRACIANE DE SOUZA ALVES CNPJ nº 58.571.146/0001-77 Contrato nº 34.2025 Prestação de serviços especializados em comunicação legislativa e transparência governamental, abrangendo a manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle do site institucional da câmara municipal de antas, bem como das mídias sociais oficiais desta casa legislativa. 27/06/2025 até 31/12/2025
37/2025 ARTE MARMORES & GRANITOS LTDA CNPJ nº 05.726.396/0001-72 Contrato nº 35.2025 Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de mesa sob encomenda, destinada à sala de reuniões da câmara municipal de antas, conforme especificações técnicas, dimensões e acabamentos definidos pela administração. 27/06/2025 até 31/12/2025
38/2025 PREMIUM COMPANY LTDA CNPJ nº 49.791.773/0001-22 Contrato nº 38.2025 Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa para confecção de quadro do Poder Legislativo 1º biênio – presidente e vereadores, carteira tradicional com brasão da república, cartão funcional dos vereadores, chaveiro tradicional com brasão da república, carteira feminina vereadora com brasão da república e prisma de mesa acrílico para a câmara municipal de vereadores de antas Bahia. 09/07/2025 até 30/09/2025
39/2025 JUSSARA SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ N. 12.774.567/0001-02 Contrato nº 41.2025 Aquisição de vidros temperados para as mesas do plenário da Câmara Municipal de Antas Bahia. 22/10/2025 até 31/12/2025
40/2025 MOISES ANDRADE DE SANTANA CNPJ N. 45.958.943/0001-60 Contrato nº 42.2025 Aquisição de aparelho de ar-condicionado destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Antas – BA. 18/11/2025 até 31/12/2025
41/2025 MOISES ANDRADE DE SANTANA CNPJ N. 45.958.943/0001-60 Contrato nº 43.2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização e recarga de gás nos aparelhos de ares condicionados da Câmara Municipal de Antas Bahia. 18/11/2025 até 31/12/2025