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Câmara de Antas realiza 2ª Sessão Ordinária e avança na regulamentação de normas institucionais
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por Comunicação
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publicado
31/03/2026
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última modificação
11/04/2026 18h40
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registrado em:
Noticias,
Sessão,
Transparência
Sessão registrou aprovação de ata, uso da tribuna e apresentação de projetos voltados à transparência, proteção de dados e fortalecimento institucional
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Política de Privacidade e Termos de Uso
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Transparência
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LGPD
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por Comunicação
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última modificação
09/08/2025 12h31
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Banco de Imagens
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por Comunicação
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última modificação
09/08/2025 12h34
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Câmara de Antas aprova resoluções de Transparência e Proteção de Dados em Sessão Ordinária
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por Comunicação
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publicado
11/04/2026
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última modificação
14/04/2026 10h39
Vereadores aprovam regulamentação da LGPD, criação da Ouvidoria Legislativa e adequações à Lei de Acesso à Informação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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por Comunicação
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última modificação
19/08/2025 15h12
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Banco de Imagens
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Câmara Municipal de Antas realiza 5ª Sessão Ordinária de 2026 com debates sobre transparência, gestão de resíduos e políticas públicas
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por Comunicação
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publicado
24/04/2026
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última modificação
08/05/2026 23h17
Sessão é marcada por aprovação de resolução sobre governo digital e debates sobre responsabilidade compartilhada na limpeza urbana
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Notícias
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Obras e serviços de engenharia
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por Comunicação
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publicado
14/05/2026
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última modificação
14/05/2026 19h24
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
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Transparência
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Dispensa nº 16/2025
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por Comunicação
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última modificação
13/03/2026 17h27
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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Leis Municipais
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por Comunicação
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publicado
19/08/2025
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Leis
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Legislação Municipal