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Câmara de Antas realiza 2ª Sessão Ordinária e avança na regulamentação de normas institucionais
por Comunicação publicado 31/03/2026 última modificação 11/04/2026 18h40 — registrado em: , ,
Sessão registrou aprovação de ata, uso da tribuna e apresentação de projetos voltados à transparência, proteção de dados e fortalecimento institucional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade e Termos de Uso
por Comunicação publicado 11/05/2026
Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em Transparência / LGPD
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por Comunicação última modificação 09/08/2025 12h31
Localizado em Banco de Imagens
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por Comunicação última modificação 09/08/2025 12h34
Câmara de Antas aprova resoluções de Transparência e Proteção de Dados em Sessão Ordinária
por Comunicação publicado 11/04/2026 última modificação 14/04/2026 10h39
Vereadores aprovam regulamentação da LGPD, criação da Ouvidoria Legislativa e adequações à Lei de Acesso à Informação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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por Comunicação última modificação 19/08/2025 15h12
Localizado em Banco de Imagens
Câmara Municipal de Antas realiza 5ª Sessão Ordinária de 2026 com debates sobre transparência, gestão de resíduos e políticas públicas
por Comunicação publicado 24/04/2026 última modificação 08/05/2026 23h17
Sessão é marcada por aprovação de resolução sobre governo digital e debates sobre responsabilidade compartilhada na limpeza urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras e serviços de engenharia
por Comunicação publicado 14/05/2026 última modificação 14/05/2026 19h24
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
Localizado em Transparência
Arquivo Dispensa nº 16/2025
por Comunicação última modificação 13/03/2026 17h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
por Comunicação publicado 19/08/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal