-
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
por Comunicação
—
publicado
30/01/2026
Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Orçamento Público
-
Lei Orgânica
-
por Comunicação
—
última modificação
19/08/2025 12h43
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Orgânica - Publicada
-
por Comunicação
—
publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
-
Leis Municipais
-
por Comunicação
—
publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LOA - Lei Orçamentária Anual
-
por Comunicação
—
publicado
30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Orçamento Público
-
Magistrado André Luiz Santos Figueiredo recebe Título de Cidadão Honorário de Antas
-
por Comunicação
—
publicado
18/12/2025
—
última modificação
18/12/2025 17h52
Homenagem reconhece o desempenho do magistrado à frente da Comarca local, com destaque para o cumprimento de metas do CNJ e a redução do acervo processual
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Mesa Diretora
-
por Comunicação
—
publicado
18/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
-
Mesa Diretora
-
por Comunicação
—
publicado
18/08/2025
—
registrado em:
Transparência
Localizado em
Processo Legislativo
/
Mesa Diretora
-
Normas Jurídicas de Antas
-
por Comunicação
—
publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Nota Oficial – Câmara Municipal de Antas-BA
-
por Comunicação
—
publicado
13/11/2025
—
última modificação
27/12/2025 22h55
—
registrado em:
Noticias
Câmara Municipal comunica adiamento da 26ª Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
