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LDO - Lei nº 756, de 12 de junho de 2024
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por Comunicação
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última modificação
06/02/2026 11h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Orgânica
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por Comunicação
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última modificação
19/08/2025 12h43
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica - Publicada
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por Comunicação
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publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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por Comunicação
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publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LGPD
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
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última modificação
11/05/2026 19h00
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registrado em:
Transparência
Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas
Localizado em
Transparência
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
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por Comunicação
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publicado
11/05/2026
Orientações sobre o tratamento de dados pessoais e identificação do Encarregado de Dados
Localizado em
Transparência
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LOA - Lei nº 750, de 19 de dezembro de 2023
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por Comunicação
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última modificação
06/02/2026 11h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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LOA - Lei nº 762, de 13 de dezembro de 2024
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por Comunicação
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última modificação
06/02/2026 11h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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por Comunicação
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publicado
30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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Magistrado André Luiz Santos Figueiredo recebe Título de Cidadão Honorário de Antas
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por Comunicação
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publicado
18/12/2025
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última modificação
18/12/2025 17h52
Homenagem reconhece o desempenho do magistrado à frente da Comarca local, com destaque para o cumprimento de metas do CNJ e a redução do acervo processual
Localizado em
Sobre a Câmara
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