Câmara Municipal Antas-BA

Diárias e Passagens: por Comunicação — publicado 18/05/2026
Regulamentação, tabela de valores vigentes e canais de consulta sobre diárias e passagens concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Antas
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Câmara de Antas aprova projeto do “Maio Laranja” e debate segurança no trânsito na 7ª Sessão Ordinária: por Comunicação — publicado 15/05/2026 — última modificação 17/05/2026 21h28
Vereadores aprovam por unanimidade a implantação da campanha de combate ao abuso infantil e a criação de Zona Escolar Segura no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras e serviços de engenharia: por Comunicação — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 19h24
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
Localizado em Transparência
Obras: por Comunicação — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 19h23
Registros de intervenções de engenharia e investimentos em infraestrutura. Contém painel de monitoramento e atestados de inexistência de obras nos termos da Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 12/05/2026 01h10
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Resumo Financeiro: Anos Anteriores: por Comunicação — publicado 12/05/2026 — última modificação 14/05/2026 18h43 — registrado em: Transparência
Arquivo histórico de receitas e despesas da Câmara Municipal de Antas
Localizado em Transparência / Receitas e despesas
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Comunicação — publicado 11/05/2026
Orientações sobre o tratamento de dados pessoais e identificação do Encarregado de Dados
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Política de Privacidade e Termos de Uso: por Comunicação — publicado 11/05/2026
Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em Transparência / LGPD
LGPD: por Comunicação — publicado 11/05/2026 — última modificação 11/05/2026 19h00 — registrado em: Transparência
Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas
Localizado em Transparência
Câmara de Antas apresenta projeto do “Maio Laranja” durante 6ª Sessão Ordinária: por Comunicação — publicado 08/05/2026 — última modificação 17/05/2026 15h25 — registrado em: Noticias, Sessão
Parlamentares aprovaram matérias por unanimidade e utilizaram a Tribuna para destacar ações da gestão municipal, investimentos em infraestrutura e os avanços da educação em Antas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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