Câmara Municipal Antas-BA

Painel de Licitações e Contratos: por Comunicação — publicado 13/02/2026 — última modificação 13/02/2026 18h12
Processos de contratação direta e instrumentos contratuais da Câmara Municipal de Antas-BA, em observância à Lei nº 14.133/2021 e à Lei nº 12.527/2011
Localizado em Transparência
Parabéns Antas, pelos 72 anos de emancipação política e história: por Comunicação — publicado 13/08/2025 — última modificação 18/08/2025 18h51
Câmara de Antas comemora os 72 anos de emancipação, democracia e compromisso Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 06/08/2025 15h49
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Política de Privacidade e Termos de Uso: por Comunicação — publicado 11/05/2026
Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Localizado em Transparência / LGPD
PPA - Lei nº 716, de 25 de outubro de 2021: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / PPA - Plano Plurianual
Procuradoria da Mulher: por Comunicação — publicado 06/04/2026 — última modificação 09/05/2026 17h03 — registrado em: Transparência
Órgão institucional da Câmara Municipal de Antas dedicado à defesa dos direitos femininos, fiscalização de políticas públicas e combate à violência contra a mulher
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto para construção de complexo policial em Antas é destaque na 22ª sessão legislativa: por Comunicação — publicado 10/10/2025 — última modificação 17/10/2025 16h56 — registrado em: Noticias, Sessão
Projeto de Complexo Policial reforça compromisso do Legislativo com a segurança pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicado edital de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026–2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025 — última modificação 28/12/2025 08h49 — registrado em: Transparência
Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara para debater metas do PPA 2026–2029
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Receitas e despesas: por Interlegis — última modificação 09/03/2026 23h26
Espaço destinado à transparência da gestão fiscal da Câmara Municipal de Antas. Contém informações detalhadas sobre o recebimento de repasses (Receitas) e a aplicação dos recursos públicos (Despesas), em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
Localizado em Transparência
Regimento Interno: por Comunicação — última modificação 06/08/2025 19h38
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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