Câmara Municipal Antas-BA

Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 19/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 12h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD: por Comunicação — publicado 11/05/2026 — última modificação 11/05/2026 19h00 — registrado em: Transparência
Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas
Localizado em Transparência
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: por Comunicação — publicado 11/05/2026
Orientações sobre o tratamento de dados pessoais e identificação do Encarregado de Dados
Localizado em Transparência
LOA - Lei nº 750, de 19 de dezembro de 2023: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei nº 762, de 13 de dezembro de 2024: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
Obras: por Comunicação — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 19h23
Registros de intervenções de engenharia e investimentos em infraestrutura. Contém painel de monitoramento e atestados de inexistência de obras nos termos da Lei 14.133/2021
Localizado em Transparência
Obras e serviços de engenharia: por Comunicação — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 19h24
Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9

Resultado da busca por lei