Câmara Municipal Antas-BA

LOA - Lei nº 762, de 13 de dezembro de 2024: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei nº 750, de 19 de dezembro de 2023: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 14h25
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Regimento Interno: por Comunicação — última modificação 06/08/2025 19h38
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Câmara de Antas encerra ano legislativo com 28ª Sessão Ordinária e debates sobre atualização de taxas municipais: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — última modificação 19/12/2025 15h11 — registrado em: Sessão, Transparência
Vereadores analisam projetos, divergem sobre atualização tributária e encerram o ano com mensagens à população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 06/08/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
PPA - Lei nº 716, de 25 de outubro de 2021: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / PPA - Plano Plurianual
Câmara Municipal de Antas ajusta expediente em razão do Dia do Servidor Público: por Comunicação — publicado 27/10/2025 — registrado em: Noticias
Câmara acompanha decreto estadual e oficializa ponto facultativo no dia 28 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.

« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8

Resultado da busca por lei