Câmara Municipal Antas-BA

Dispensa nº 12/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h19
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Câmara de Antas aprova resoluções de Transparência e Proteção de Dados em Sessão Ordinária: por Comunicação — publicado 11/04/2026 — última modificação 14/04/2026 10h39
Vereadores aprovam regulamentação da LGPD, criação da Ouvidoria Legislativa e adequações à Lei de Acesso à Informação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Dispensa nº 16/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Inexigibilidade nº 4-2026: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
LGPD: por Comunicação — publicado 11/05/2026 — última modificação 11/05/2026 19h00 — registrado em: Transparência
Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas
Localizado em Transparência
Inexigibilidade nº 3-2025: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Publicado edital de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026–2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025 — última modificação 28/12/2025 08h49 — registrado em: Transparência
Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara para debater metas do PPA 2026–2029
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade nº 9-2026: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações

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