Câmara Municipal Antas-BA

Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Inexigibilidade nº 4-2026: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h11
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Inexigibilidade nº 3-2025: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
Publicado edital de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026–2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025 — última modificação 28/12/2025 08h49 — registrado em: Transparência
Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara para debater metas do PPA 2026–2029
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade nº 9-2026: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Inexigibilidade nº 2-2025: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Inexigibilidade nº 1-2025: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Inexigibilidade nº 10-2026: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Arquivos de Licitações: por Comunicação — publicado 11/03/2026
Repositório digital contendo a íntegra dos editais, anexos, pareceres jurídicos, termos de ratificação e instrumentos contratuais das licitações e contratações diretas realizadas por esta Câmara Municipal. Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Lei Federal nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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