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LOA - Lei Orçamentária Anual
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por Comunicação
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publicado
30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em
Sobre a Câmara
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Orçamento Público
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Procuradoria da Mulher
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por Comunicação
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publicado
06/04/2026
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última modificação
09/05/2026 17h03
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registrado em:
Transparência
Órgão institucional da Câmara Municipal de Antas dedicado à defesa dos direitos femininos, fiscalização de políticas públicas e combate à violência contra a mulher
Localizado em
Sobre a Câmara
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por Comunicação
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última modificação
09/08/2025 12h54
Localizado em
Banco de Imagens
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5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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por Comunicação
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publicado
23/04/2026
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registrado em:
Transparência
Sessão ordinária destinada à apreciação de matérias legislativas, uso da tribuna e andamento dos trabalhos legislativos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Obras
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por Comunicação
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publicado
14/05/2026
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última modificação
14/05/2026 19h23
Registros de intervenções de engenharia e investimentos em infraestrutura. Contém painel de monitoramento e atestados de inexistência de obras nos termos da Lei 14.133/2021
Localizado em
Transparência
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Funções da Câmara Municipal
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por Comunicação
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publicado
06/08/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Função e Definição
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Diárias e Passagens
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por Comunicação
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publicado
18/05/2026
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidade nº 2-2025
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por Comunicação
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última modificação
11/03/2026 22h03
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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Inexigibilidade nº 3-2025
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por Comunicação
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última modificação
11/03/2026 22h05
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
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Dispensa nº 8/2025
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por Comunicação
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última modificação
13/03/2026 17h17
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Arquivos de Licitações
