Câmara Municipal Antas-BA

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 12h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
Câmara Municipal de Antas-BA inicia revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno: por Comunicação — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h52 — registrado em: Noticias, Transparência
Lei Orgânica e Regimento Interno passarão por revisão para atender às novas demandas constitucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Entenda o Orçamento de Antas: por Comunicação — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 11h15
Conheça os instrumentos de planejamento de Antas. Acesse o PPA, a LDO e a LOA para entender como são planejadas as receitas e a aplicação dos recursos em nossa cidade
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Audiência Pública PPA 2026-2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025
Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 17/2025 - PPA 2026 a 2029
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 06/08/2025 18h43
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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