Câmara Municipal Antas-BA

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 12h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Câmara Municipal de Antas-BA inicia revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno: por Comunicação — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h52 — registrado em: Noticias, Transparência
Lei Orgânica e Regimento Interno passarão por revisão para atender às novas demandas constitucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Audiência Pública PPA 2026-2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025
Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 17/2025 - PPA 2026 a 2029
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 06/08/2025 18h43
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Apresentação do PPA e projetos educacionais são destaque na 17ª Sessão Ordinária em Antas: por Comunicação — publicado 05/09/2025 — última modificação 07/09/2025 19h43 — registrado em: Noticias
PPA e avanços na saúde dominam pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Antas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicado edital de convocação para Audiência Pública sobre o PPA 2026–2029: por Comunicação — publicado 28/09/2025 — última modificação 28/09/2025 14h37 — registrado em: Transparência
Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara para debater metas do PPA 2026–2029
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Antas realiza 23ª Sessão Ordinária com destaque para projetos e ações municipais: por Comunicação — publicado 17/10/2025 — última modificação 29/10/2025 23h25 — registrado em: Noticias
Câmara aprova doação de imóvel para construção de complexo policial em Antas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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