Câmara Municipal Antas-BA

LDO - Lei nº 756, de 12 de junho de 2024: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei nº 730, de 14 de junho de 2022: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei nº 739, de 19 de maio de 2023: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Municipal de Antas-BA inicia revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno: por Comunicação — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h52 — registrado em: Noticias, Transparência
Lei Orgânica e Regimento Interno passarão por revisão para atender às novas demandas constitucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 12h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Receitas e despesas: por Interlegis — última modificação 09/03/2026 23h26
Espaço destinado à transparência da gestão fiscal da Câmara Municipal de Antas. Contém informações detalhadas sobre o recebimento de repasses (Receitas) e a aplicação dos recursos públicos (Despesas), em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
Localizado em Transparência
Apresentação do PPA e projetos educacionais são destaque na 17ª Sessão Ordinária em Antas: por Comunicação — publicado 05/09/2025 — última modificação 07/09/2025 19h43 — registrado em: Noticias
PPA e avanços na saúde dominam pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Antas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa nº 3/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações

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