Câmara Municipal Antas-BA

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal
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LDO - Lei nº 730, de 14 de junho de 2022: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei nº 739, de 19 de maio de 2023: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei nº 756, de 12 de junho de 2024: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 19/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica - Publicada: por Comunicação — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 19/08/2025 12h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LOA - Lei nº 750, de 19 de dezembro de 2023: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h24
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei nº 762, de 13 de dezembro de 2024: por Comunicação — última modificação 06/02/2026 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei Orçamentária Anual: por Comunicação — publicado 30/01/2026
Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área
Localizado em Sobre a Câmara / Orçamento Público

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