Câmara Municipal Antas-BA

Dispensa nº 13/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h20
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Dispensa nº 14/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h21
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Dispensa nº 15/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Dispensa nº 16/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Dispensa nº 17/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Dispensa nº 18/2025: por Comunicação — última modificação 13/03/2026 17h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Arquivos de Licitações
Entenda o Orçamento de Antas: por Comunicação — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 11h15
Conheça os instrumentos de planejamento de Antas. Acesse o PPA, a LDO e a LOA para entender como são planejadas as receitas e a aplicação dos recursos em nossa cidade
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Funções da Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 06/08/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Inexigibilidade nº 1-2025: por Comunicação — última modificação 11/03/2026 22h02
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