Câmara Municipal Antas-BA

Câmara Municipal de Antas realiza Audiência Pública sobre o Plano Plurianual 2026–2029: por Comunicação — publicado 29/09/2025 — última modificação 01/10/2025 22h15
Audiência apresenta metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 06/08/2025 15h49
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Câmara de Antas encerra ano legislativo de 2025 com 28 sessões e mais de 80 matérias e atos apreciados: por Comunicação — publicado 19/12/2025 — última modificação 27/12/2025 20h58
Atividades legislativas em 2025 registram 34 projetos de lei e 3 audiências públicas; decreto define cronograma de recesso e atendimento de plantão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Antas realiza 19ª Sessão com foco na cultura afro-brasileira: por Comunicação — publicado 19/09/2025 — última modificação 24/09/2025 23h31 — registrado em: Noticias, Sessão
Câmara aprova inclusão de evento tradicional no calendário municipal e discute nova data comemorativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Antas ajusta expediente em razão do Dia do Servidor Público: por Comunicação — publicado 27/10/2025 — registrado em: Noticias
Câmara acompanha decreto estadual e oficializa ponto facultativo no dia 28 de outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 15h50
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Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 19/08/2025 12h43
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Câmara de Antas encerra ano legislativo com 28ª Sessão Ordinária e debates sobre atualização de taxas municipais: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — última modificação 19/12/2025 15h11 — registrado em: Sessão, Transparência
Vereadores analisam projetos, divergem sobre atualização tributária e encerram o ano com mensagens à população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 06/08/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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