[{"description": "Repositório digital contendo a íntegra dos editais, anexos, pareceres jurídicos, termos de ratificação e instrumentos contratuais das licitações e contratações diretas realizadas por esta Câmara Municipal. Em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e Lei Federal nº 14.133/2021", "title": "Arquivos de Licitações", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/639604d729724417a4339eec7b4dd325", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/arquivos-de-licitacoes", "uid": "639604d729724417a4339eec7b4dd325"}, {"description": "", "title": "Orçamento Público", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/59a457291b904f8493d5d7df31a9ed05", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico", "uid": "59a457291b904f8493d5d7df31a9ed05"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidades", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4676d5fae666499bb12155d68fbfe5d3", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigibilidades", "uid": "4676d5fae666499bb12155d68fbfe5d3"}, {"description": "", "title": "Comissões", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d40af18358e44aa0bd12a29611527da4", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "d40af18358e44aa0bd12a29611527da4"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9e155b0fac954fd48b43498919acc1f6", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional", "uid": "9e155b0fac954fd48b43498919acc1f6"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/6b2fb2e1e1344ffba9a3f4775270aac6", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6b2fb2e1e1344ffba9a3f4775270aac6"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7843943d86224e47aceda2eeb54aa305", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/historia", "uid": "7843943d86224e47aceda2eeb54aa305"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c1ea243ac1fe4f1685f98f7d5bd138e4", "identifier": 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"title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7a18cc5599794fb18cf82fc3ef3bdc46", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7a18cc5599794fb18cf82fc3ef3bdc46"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Câmara na Mídia", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ae5e76cb5afb4982b24bb9b159132622", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "ae5e76cb5afb4982b24bb9b159132622"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/74535ea9539249bfbab030ac89d888b9", "identifier": 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que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7f50d69004fd450db7caf84273b36d4d", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "7f50d69004fd450db7caf84273b36d4d"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b23b312e9ba34428a02fc77b2a4135ec", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/leis", "uid": "b23b312e9ba34428a02fc77b2a4135ec"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a648fc0c0eb64e26b3f2dd4dc539818e", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "a648fc0c0eb64e26b3f2dd4dc539818e"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d541b41f46434cfda2e9d172464ffa59", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "d541b41f46434cfda2e9d172464ffa59"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d96adafec67849f081aaeb154a58fb81", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia", "uid": "d96adafec67849f081aaeb154a58fb81"}, {"description": "Espaço destinado à transparência da gestão fiscal da Câmara Municipal de Antas. Contém informações detalhadas sobre o recebimento de repasses (Receitas) e a aplicação dos recursos públicos (Despesas), em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)", "title": "Receitas e despesas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/81c4d7fe06244c28822dacb8266d65a8", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "81c4d7fe06244c28822dacb8266d65a8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e2e3b7b758944aaa9ed46ab29814b34a", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "e2e3b7b758944aaa9ed46ab29814b34a"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0c75c2a62a39439f87a10d9677fa1cc5", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "0c75c2a62a39439f87a10d9677fa1cc5"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d2a5b93b37b7462297e3f080806aebf5", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "d2a5b93b37b7462297e3f080806aebf5"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/95144a6814d44eafab9573813edcc935", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "95144a6814d44eafab9573813edcc935"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9997b8aaaaaa4b0d92982e0971d2dd5a", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "9997b8aaaaaa4b0d92982e0971d2dd5a"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e4ad79d7138b4e8a8e032b66c9f6b29b", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "e4ad79d7138b4e8a8e032b66c9f6b29b"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/475f87237e9140f6bcfdc0566695cd30", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/imagens", "uid": "475f87237e9140f6bcfdc0566695cd30"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3d2227d21f36444494dd803da0ec0132", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/boletins", "uid": "3d2227d21f36444494dd803da0ec0132"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/06e13351135c44099f8139b22a2df047", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/enquetes", "uid": "06e13351135c44099f8139b22a2df047"}, {"description": "Espaço de participação popular onde constam os editais, atas e registros das discussões públicas sobre o planejamento orçamentário da cidade", "title": "Audiências Públicas do Orçamento", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/230a4983612b4f0aae4f6b78365ac3e2", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico/audiencias-publicas-do-orcamento", "uid": "230a4983612b4f0aae4f6b78365ac3e2"}, {"description": "Órgão de defesa e promoção dos direitos das mulheres no âmbito do Poder Legislativo", "title": "Procuradoria da Mulher", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b3232b7693d84b13bdd13f182b26134b", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/procuradoria-da-mulher", "uid": "b3232b7693d84b13bdd13f182b26134b"}, {"description": "", "title": "Dispensas de Licitação", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/cd1097034949413c9fdc30d4533c636d", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensas-de-licitacao", "uid": "cd1097034949413c9fdc30d4533c636d"}, {"description": "", "title": "16ª Sessão Ordinária e Solene", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/67eb40d233804807aab61a818f5aeef6", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/fotos/16a-sessao-ordinaria-e-solene", "uid": "67eb40d233804807aab61a818f5aeef6"}, {"description": "Define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, garantindo o equilíbrio fiscal", "title": "LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/674763390e62481c868c3d5e0826d25d", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico/ldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias", "uid": "674763390e62481c868c3d5e0826d25d"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3c88ec643dab45a384be05c1e881f062", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora", "uid": "3c88ec643dab45a384be05c1e881f062"}, {"description": "Detalhamento da receita e fixação das despesas para o exercício financeiro, definindo onde os recursos serão aplicados em cada área", "title": "LOA - Lei Orçamentária Anual", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c8eb44ada869440e8db7ad7fa7c6d6dc", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico/loa-lei-orcamentaria-anual", "uid": "c8eb44ada869440e8db7ad7fa7c6d6dc"}, {"description": "Registros de intervenções de engenharia e investimentos em infraestrutura. Contém painel de monitoramento e atestados de inexistência de obras nos termos da Lei 14.133/2021", "title": "Obras", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/9789a768972e4a79a5fad6e029824af1", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/obras", "uid": "9789a768972e4a79a5fad6e029824af1"}, {"description": "", "title": "Diárias e Passagens ", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/178a81dc91f4427a87322e3b9400ae0e", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/diarias-e-passagens", "uid": "178a81dc91f4427a87322e3b9400ae0e"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2e2384e780dc4d97a26c46dc723b5af4", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "2e2384e780dc4d97a26c46dc723b5af4"}, {"description": "Planejamento estratégico de médio prazo (4 anos) que define as grandes metas e objetivos da administração pública municipal", "title": "PPA - Plano Plurianual", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/7790c25bd78a4f9f9f3bc2fc4119ab43", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico/ppa-plano-plurianual", "uid": "7790c25bd78a4f9f9f3bc2fc4119ab43"}, {"description": "Espaço destinado às informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Antas", "title": "LGPD", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8178dd435dc54966b6f895c663e5cf10", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/lgpd", "uid": "8178dd435dc54966b6f895c663e5cf10"}]