[{"description": "Política de Privacidade e Termos de Uso da Câmara Municipal de Antas, instituídos pela Resolução nº 1/2026, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", "title": "Política de Privacidade e Termos de Uso", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/c593206262594a0b901f2c1aec007284", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/lgpd/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso", "uid": "c593206262594a0b901f2c1aec007284"}, {"description": "Registros de intervenções de engenharia, reformas e investimentos. Contém o monitoramento de obras e atestados de inexistência conforme a Lei 14.133/2021 e normas do TCM-BA", "title": "Obras e serviços de engenharia", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/69896bdd704a414f9a258d4270392210", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/obras/obras", "uid": "69896bdd704a414f9a258d4270392210"}, {"description": "Regulamentação, tabela de valores vigentes e canais de consulta sobre diárias e passagens concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Antas", "title": "Diárias e Passagens", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/b5cdfcefba9449738b21b125d3723011", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/diarias-e-passagens/diarias-e-passagens", "uid": "b5cdfcefba9449738b21b125d3723011"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica - Publicada", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/451cf7a2e45c4bbbb26da9508612cd80", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-publicada", "uid": "451cf7a2e45c4bbbb26da9508612cd80"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/9824cf00c4b74ef8980bc477c102acf7", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/footer-page", "uid": "9824cf00c4b74ef8980bc477c102acf7"}, {"description": "A Câmara Municipal de Antas esta situada na Praça Edvaldo Nilo,- Centro, Antas - Bahia CEP: 48.420-000, Av. Saturnino Nilo, Praça Edvaldo Nilo,11 - Centro, Antas - Bahia CEP: 48.420-000, Antas - BA, 48420-000", "title": "Como chegar a Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/6e54df2620874c319f0595a27fed9b98", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "6e54df2620874c319f0595a27fed9b98"}, {"description": "Câmara Municipal de Antas é o órgão Legislativo do município de Antas - Bahia, composta por 9 vereadores.\r\n", "title": "História da Câmara de Antas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/d1ce665adee64a52b5bd14c66041592b", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "d1ce665adee64a52b5bd14c66041592b"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/fb105c42db2f428295fae8af3017de7d", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "fb105c42db2f428295fae8af3017de7d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/5d79eb976598436bb8f40ef844826ee3", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "5d79eb976598436bb8f40ef844826ee3"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/2afe90b7bb6a4c36b316fc9d83a2bd55", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "2afe90b7bb6a4c36b316fc9d83a2bd55"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/eadd1c8cf2ba4d2784bfbcaacca3f140", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "eadd1c8cf2ba4d2784bfbcaacca3f140"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/48e341b4312647378ecaa8d675d1e12e", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "48e341b4312647378ecaa8d675d1e12e"}, {"description": "", "title": "Patrimônio: Bens e Frota Oficial", "creator": "Interlegis", "uri": 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Acesse o PPA, a LDO e a LOA para entender como são planejadas as receitas e a aplicação dos recursos em nossa cidade", "title": "Entenda o Orçamento de Antas", "creator": "Glegis", "uri": "https://www.antas.ba.leg.br/apidata/content/Document/3ebc7cb7cc554aa897e798abdd3adf9d", "identifier": "https://www.antas.ba.leg.br/institucional/orcamento-publico/entenda-o-orcamento-de-antas", "uid": "3ebc7cb7cc554aa897e798abdd3adf9d"}]