{"provider_url": "https://www.antas.ba.leg.br", "title": "Concursos e Processos Seletivos", "html": "<p>Em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da publicidade e em conformidade com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), esta se\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o de editais, inscri\u00e7\u00f5es, convoca\u00e7\u00f5es e resultados de certames p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>\r\n<h2><b>Situa\u00e7\u00e3o Atual do Quadro de Pessoal</b></h2>\r\n<p>At\u00e9 a presente data, a C\u00e2mara Municipal de Antas <strong>n\u00e3o possui concursos p\u00fablicos em andamento e n\u00e3o h\u00e1 registros hist\u00f3ricos de certames dessa natureza ou de processos seletivos simplificados realizados por esta institui\u00e7\u00e3o</strong>.</p>\r\n<p>Atualmente, o quadro de pessoal do Poder Legislativo \u00e9 composto por servidores ocupantes de cargos comissionados, devidamente disciplinados e organizados pela <strong>Lei n\u00ba 740/2023</strong>, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do munic\u00edpio de Antas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<ul>\r\n<li><strong>Certames em aberto:</strong> Nenhum.</li>\r\n<li><strong>Certames encerrados/hist\u00f3rico:</strong> N\u00e3o h\u00e1 registros de concursos anteriores.</li>\r\n</ul>\r\n\r\n<p><a class=\"btn btn-default btn-lg\" href=\"https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&amp;query=1856&amp;c=35&amp;m=0\" rel=\"noopener noreferrer\" style=\"text-align: left; \" target=\"_blank\"> \ud83d\udcc4 Consultar Lei n\u00ba 740/2023 </a></p>\r\n<p><a style=\"text-align: left; \" href=\"https://www.antas.ba.leg.br/institucional/estrutura\" class=\"btn btn-default btn-lg\"> \ud83d\udc65 Ver Estrutura Administrativa </a></p>\r\n<h2><b>Esclarecimentos ao Cidad\u00e3o</b></h2>\r\n<ol>\r\n<li><strong>Transpar\u00eancia de Pessoal:</strong> Para consultar individualmente a remunera\u00e7\u00e3o, subs\u00eddios e a folha de pagamento mensal dos servidores e agentes pol\u00edticos, o cidad\u00e3o pode navegar at\u00e9 o menu <strong><strong><strong>Transpar\u00eancia &gt; Recursos Humanos &gt;\u00a0<b>Canais de Consulta e Categorias</b></strong></strong></strong>, ou formalizar um pedido atrav\u00e9s do <strong>e-SIC</strong>.</li>\r\n<li><strong>Futuras Sele\u00e7\u00f5es:</strong> Na eventualidade de realiza\u00e7\u00e3o de futuros concursos p\u00fablicos ou processos seletivos, todos os atos oficiais, editais e convoca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicados integralmente nesta p\u00e1gina e no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico.</li>\r\n</ol>\r\n<p><small><em>P\u00e1gina atualizada em: Maio de 2026.</em></small></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.antas.ba.leg.br/author/Glegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Antas-BA", "type": "rich"}