{"provider_url": "https://www.antas.ba.leg.br", "title": "Procuradoria da Mulher", "html": "

Hist\u00f3rico e Institui\u00e7\u00e3o

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A Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Antas foi criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003, de 12 de agosto de 2025, de autoria da Mesa Diretora. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o independente que visa garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das vereadoras e de todas as mulheres na sociedade de Antas.

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Composi\u00e7\u00e3o Atual

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As procuradoras foram designadas pela Portaria n\u00ba 18, de 25 de setembro de 2025, que estabeleceu a seguinte composi\u00e7\u00e3o:

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Nossa Miss\u00e3o

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Zelar pela participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos \u00f3rg\u00e3os e atividades da C\u00e2mara, receber den\u00fancias de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o e sugerir pol\u00edticas p\u00fablicas de equidade no munic\u00edpio de Antas.

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O que fazemos?

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De acordo com as nossas compet\u00eancias legais, atuamos em:

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Canais de Atendimento

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