{"provider_url": "https://www.antas.ba.leg.br", "title": "Magistrado Andr\u00e9 Luiz Santos Figueiredo recebe T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Antas", "html": "<p class=\" \" data-path-to-node=\"3\"><span>Na manh\u00e3 desta quinta-feira (18/12), o Juiz de Direito </span><b data-path-to-node=\"5\" data-index-in-node=\"68\">Andr\u00e9 Luiz Santos Figueiredo</b><span> recebeu oficialmente o </span>T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Antas<span>. A honraria foi entregue pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, </span><b data-path-to-node=\"5\" data-index-in-node=\"219\">Vereador Carlos Eduardo</b><span>, autor do </span><b data-path-to-node=\"5\" data-index-in-node=\"244\">Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3/2025</b><span>, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo em maio deste ano.</span></p>\r\n<p data-path-to-node=\"6\">O reconhecimento \u00e9 pautado na produtividade e na efici\u00eancia da gest\u00e3o judici\u00e1ria implementada pelo magistrado na Comarca desde sua posse, em 2021.</p>\r\n<h3 data-path-to-node=\"7\">Transforma\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria</h3>\r\n<p data-path-to-node=\"8\">Ao assumir a titularidade da Comarca de Antas, o juiz Andr\u00e9 Luiz Figueiredo encontrou um acervo de 3.813 processos e \u00edndices de congestionamento elevados. Atrav\u00e9s de um trabalho de reorganiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, a unidade passou por uma mudan\u00e7a significativa:</p>\r\n<p><b data-path-to-node=\"9,0,0\" data-index-in-node=\"0\"><b data-path-to-node=\"9,0,0\" data-index-in-node=\"0\"></b></b></p>\r\n<ul>\r\n<li><b data-path-to-node=\"9,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Resultados de Excel\u00eancia:</b> A Comarca alcan\u00e7ou <b data-path-to-node=\"9,0,0\" data-index-in-node=\"45\">112% de cumprimento na Meta 1</b> e <b data-path-to-node=\"9,0,0\" data-index-in-node=\"77\">114,96% na Meta 2</b> do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).</li>\r\n<li><b data-path-to-node=\"9,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Produtividade Acima da M\u00e9dia:</b> Entre novembro de 2021 e dezembro de 2024, foram produzidos mais de <b data-path-to-node=\"9,1,0\" data-index-in-node=\"98\">8.600 atos judiciais</b>, incluindo 3.943 senten\u00e7as.</li>\r\n<li><b data-path-to-node=\"9,2,0\" data-index-in-node=\"0\">Selo Prata:</b> Pela qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, a Comarca foi condecorada pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) com o <b data-path-to-node=\"9,2,0\" data-index-in-node=\"128\">Selo Prata de Produtividade</b> por tr\u00eas anos consecutivos (2022, 2023 e 2024).</li>\r\n</ul>\r\n<h3 data-path-to-node=\"10\">Trajet\u00f3ria</h3>\r\n<p data-path-to-node=\"11\">Natural de Aracaju (SE), o magistrado \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes e especialista em Direito do Estado e Direito Processual Civil. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pela experi\u00eancia pr\u00e9via no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJSE) e no Minist\u00e9rio P\u00fablico daquele estado. Atualmente, al\u00e9m de titular em Antas, exerce a fun\u00e7\u00e3o de Juiz Auxiliar na Comarca de Candeias.</p>\r\n<p data-path-to-node=\"12\">A entrega do t\u00edtulo pelo <b data-path-to-node=\"13\" data-index-in-node=\"25\">Vereador Carlos Eduardo</b>, em conjunto com o <b data-path-to-node=\"13\" data-index-in-node=\"68\">Secret\u00e1rio \u00c1lvaro Luiz</b>, simboliza a integra\u00e7\u00e3o entre os Poderes e o reconhecimento da comunidade \u00e0 decis\u00e3o do magistrado de permanecer na Comarca de Antas, refor\u00e7ando seu compromisso com a continuidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os locais.</p>\r\n<h3 data-path-to-node=\"8\">Outras Honrarias</h3>\r\n<p data-path-to-node=\"9\">Na mesma data de delibera\u00e7\u00e3o (06/05/2025), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Antas tamb\u00e9m aprovou a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a outras duas personalidades com relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio:</p>\r\n<ul data-path-to-node=\"10\">\r\n<li>\r\n<p data-path-to-node=\"10,0,0\"><b data-path-to-node=\"10,0,0\" data-index-in-node=\"0\">Dr. Washington Luiz Ribeiro e Silva (PDL n\u00ba 04/2025):</b> De autoria do <b data-path-to-node=\"10,0,0\" data-index-in-node=\"68\">Vereador Carlos Eduardo</b>, a honraria destaca a trajet\u00f3ria do m\u00e9dico pediatra formado pela UFBA, que se estabeleceu em Antas em 1992. Servidor p\u00fablico concursado e atuante na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, Dr. Washington \u00e9 refer\u00eancia pelo trabalho humanizado e solid\u00e1rio junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o antense.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p data-path-to-node=\"10,1,0\"><b data-path-to-node=\"10,1,0\" data-index-in-node=\"0\">Raniere Gama Matos (PDL n\u00ba 05/2025):</b> Proposto pelo <b data-path-to-node=\"10,1,0\" data-index-in-node=\"51\">Vereador Leiva de Zito</b>, o t\u00edtulo reconhece a dedica\u00e7\u00e3o de Raniere, que possui mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de servi\u00e7o p\u00fablico no munic\u00edpio. Com hist\u00f3rico como professor e gestor, ele exerce atualmente seu sexto per\u00edodo como Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, sendo reconhecido pelo zelo e austeridade na gest\u00e3o fiscal de Antas.</p>\r\n</li>\r\n</ul>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.antas.ba.leg.br/author/Glegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Antas-BA", "type": "rich"}