A C\u00e2mara Municipal de Antas realizou, na noite desta quinta-feira (23), a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa. A maioria dos parlamentares esteve presente, com exce\u00e7\u00e3o dos vereadores Junior (PP) e Marcones (PP), ambos com aus\u00eancias justificadas.
\r\nAo abrir os trabalhos, o presidente destacou que todas as sess\u00f5es s\u00e3o gravadas, e que, ao participar, todos os presentes est\u00e3o cientes da publicidade dos atos legislativos.
\r\nForam lidas as mat\u00e9rias do expediente, com destaque para:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2026, de autoria do Executivo Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico ocupante do cargo de M\u00e9dico, preferencialmente efetivo, para desempenhar atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas na lei.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2026, de autoria da Mesa Diretora Institui a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Antas, regulamentando a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, integrando sistemas de transpar\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 2/2026, de autoria do Executivo Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio financeiro de 2027. A mat\u00e9ria foi distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es competentes.
\r\nEm seguida, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a Ata da Sess\u00e3o Anterior, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
\r\nFoi apreciado e votado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4/2026, aprovado por unanimidade.
\r\nA vereadora Mar\u00edlia (PT) destacou que, em tempos de m\u00eddias sociais, a C\u00e2mara vive um momento de transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, refor\u00e7ando que a pol\u00edtica de governo digital tornar\u00e1 a Casa mais transparente, acess\u00edvel e informativa. Ressaltou a import\u00e2ncia do combate \u00e0s fake news e lembrou que todas as mat\u00e9rias legislativas s\u00e3o p\u00fablicas e dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o.
\r\nO presidente complementou, explicando que, na sess\u00e3o anterior, houve problema t\u00e9cnico no upload do v\u00eddeo, mas reafirmou o compromisso permanente com a transpar\u00eancia, lembrando que as sess\u00f5es s\u00e3o gravadas, transmitidas e disponibilizadas ao p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2026 \u2013 Autoria: vereador Carlos Eduardo (PP) Indica ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de entrada da cidade, incluindo a inscri\u00e7\u00e3o \u201cBem-vindo a Antas\u201d, atualiza\u00e7\u00e3o da identidade visual, ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo. A mat\u00e9ria foi distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es. O vereador Jer\u00f4nimo (PP) parabenizou o presidente pela iniciativa e elogiou a Mesa Diretora pela implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de governo digital.
\r\nCumprimentou os presentes e esclareceu pontos sobre requerimento de sua autoria referente \u00e0 transmiss\u00e3o das sess\u00f5es. Comentou demandas da comunidade de Nova Antas e afirmou que seus v\u00eddeos solicitando melhorias s\u00e3o feitos a pedido da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o por politicagem. Refor\u00e7ou que est\u00e1 no Parlamento para trabalhar.
\r\nSaudou os presentes e afirmou que Antas vive uma excelente administra\u00e7\u00e3o. Sobre den\u00fancias de servidores supostamente lotados em empresas terceirizadas, disse acreditar que ningu\u00e9m recebe sem trabalhar. Comentou a quest\u00e3o do lixo, afirmando que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem responsabilidade, pois a coleta ocorre diariamente. Sugeriu que o vereador Cimar, ao gravar v\u00eddeos, incentive a colabora\u00e7\u00e3o dos moradores. Destacou que cargos de confian\u00e7a existem em todo o pa\u00eds e lembrou estar em seu sexto mandato, enquanto Cimar est\u00e1 no primeiro.
\r\nEm aparte, Cimar afirmou que o tema do lixo j\u00e1 foi discutido diversas vezes na Casa, sem solu\u00e7\u00e3o definitiva, e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de cronograma, regras e at\u00e9 multas.
\r\nRetomando a palavra, Evaldo concordou que a educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 necess\u00e1ria e que a prefeitura deve investir em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. Disse ainda que a prefeita trabalha com dedica\u00e7\u00e3o e que a oposi\u00e7\u00e3o tem seu papel leg\u00edtimo.
\r\nO presidente refor\u00e7ou que \u00e9 chegada a hora de buscar uma solu\u00e7\u00e3o concreta para o problema.
\r\nAfirmou que a C\u00e2mara \u00e9 instrumento de representa\u00e7\u00e3o do povo e n\u00e3o deve fiscalizar cidad\u00e3os, mas sim o Poder P\u00fablico. Defendeu que o debate seja qualificado e que n\u00e3o se deve usar a tribuna para expor nomes ou destruir reputa\u00e7\u00f5es, especialmente de trabalhadores. Alertou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua com rigor e que atitudes precipitadas podem prejudicar a imagem da Casa.
\r\nRelatou que j\u00e1 presenciou moradores despejando lixo longe de suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, refor\u00e7ando a falta de consci\u00eancia de parte da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nCumprimentou os presentes e afirmou que a quest\u00e3o do lixo \u00e9 complexa e compartilhada entre Poder P\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o. Mencionou o PL n\u00ba 580/2022, que altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos para prever penalidades a quem descartar lixo irregularmente. Defendeu a educa\u00e7\u00e3o como caminho priorit\u00e1rio e elogiou o trabalho da prefeita.
\r\nA discuss\u00e3o se intensificou quando Mar\u00edlia voltou a afirmar que n\u00e3o aceita ataques a cidad\u00e3os comuns e que grava v\u00eddeos porque tem conte\u00fado e trajet\u00f3ria profissional. Cimar respondeu dizendo que n\u00e3o nasceu em ber\u00e7o de ouro e que tem orgulho de estar na Casa, reafirmando que continuar\u00e1 trabalhando. O presidente interveio novamente, pedindo calma, respeito e equil\u00edbrio, lembrando que diverg\u00eancias s\u00e3o naturais, mas devem ocorrer dentro dos limites regimentais.
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